Termos de Uso

Última atualização: 25 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e da loja virtual da Durafix Indústria Ltda (CNPJ 15.121.481/0005-94), titular da marca Essence by Bella Clean, com sede na R. Hugo Napoleão, 785 — Jóquei, Teresina/PI ("Essence"). Ao navegar no site ou realizar uma compra, você ("Cliente") concorda integralmente com estes Termos.

1. Cadastro e conta do cliente

1.1. O cadastro é gratuito e facultativo. Compras também podem ser realizadas como convidado.

1.2. Ao criar uma conta, você se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso.

1.3. A Essence reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem indícios de uso fraudulento.

2. Produtos e disponibilidade

2.1. As informações sobre produtos (descrição, composição, imagens e preços) são atualizadas regularmente e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

2.2. A exibição de um produto no site não garante sua disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade após o pedido, a Essence entrará em contato para oferecer substituição ou cancelamento com reembolso integral.

2.3. Produtos artesanais podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou aparência em relação às imagens, o que não configura defeito.

3. Preços e formas de pagamento

3.1. Os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, exceto o frete.

3.2. Aceitamos pagamento via:

• Pix — com 5% de desconto sobre o valor dos produtos.
• Cartão de crédito — em até 12× sem juros (sujeito à aprovação da operadora).

3.3. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Para Pix, o QR Code tem validade de 30 minutos.

4. Prazo de entrega e frete

4.1. Os prazos de entrega são estimados a partir da confirmação do pagamento e podem variar conforme a operadora logística e o destino.

4.2. O valor do frete é calculado no checkout com base no CEP de destino. Entregas para Teresina/PI podem ter condições especiais.

4.3. Em caso de atraso superior a 5 dias úteis além do prazo estimado, entre em contato com nosso atendimento.

5. Política de troca e devolução

5.1. Arrependimento (compra online): nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve estar lacrado, sem uso e em sua embalagem original.

5.2. Produtos com defeito: o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados a partir do recebimento.

5.3. Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail do DPO informado na Política de Privacidade. O frete de devolução é custeado pela Essence em caso de defeito ou erro no envio.

5.4. O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

6. Propriedade intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout e código) é de propriedade da Durafix Indústria Ltda ou licenciado a ela, protegido por direitos autorais e legislação de propriedade industrial.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

7.1. A Essence não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos, atrasos causados por fatores externos (greves, desastres naturais, falhas das transportadoras), nem por falhas temporárias no acesso ao site.

7.2. As funcionalidades de pagamento dependem de terceiros (operadoras de cartão, Banco Central). A Essence não tem controle sobre eventuais falhas nesses sistemas.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Alterações nos Termos

A Essence pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para resolução de conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de Teresina/PI, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: